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V2.0 - 01/09/2020 - Preâmbulo As presentes condições de utilização são celebradas entre qualquer cibernauta utilizador do site Internet (adiante denominado «o Utilizador») e o site «desporto.decathlon.pt», explorado pela SPDAD - ­SOCIEDADE PORTUGUESA DE DISTRIBUIÇÃO DE ARTIGOS DE DESPORTO, UNIPESSOAL LDA., com sede na Estrada do Monte da Cabreira, n.º 1 e 1A, 2610-­017 Amadora, pessoa colectiva n.º 503 074 586, com igual número de matrícula na Conservatória do Registo Comercial da Amadora; adiante denominada «Decathlon». A SPDAD - Sociedade Portuguesa de Distribuição de Artigos de Desporto, Unipessoal, Lda. pertence à «REDE DECATHLON». Esta refere-se à sociedade DECATHLON SE e ao conjunto das sociedades detidas por esta, direta ou indiretamente, com pelo menos 10% do capital ou dos direitos de voto (adiante denominadas «Filiais DECATHLON» ou «Sociedades da REDE DECATHLON» ou «Membro da REDE DECATHLON»). «desporto.decathlon.pt» ou «Site» refere-se à plataforma da Internet acessível principalmente através do URL https://desporto.decathlon.pt, permitindo que os utilizadores beneficiem das funcionalidades descritas no Artigo 2.º. desporto.decathlon.pt restringe a sua utilização apenas aos Utilizadores com a qualidade de particular. Para efeitos das presentes condições: o termo «Utilizador» refere-se a um particular que recorra à plataforma para efeitos de: Beneficiar de sessões de atividades desportiva propostas por uma loja Decathlon, um coach desportivo independente ou um desportista profissional Estabelecer um contacto direto com outro utilizador particular, querendo praticar com o primeiro a mesma atividade desportiva, com ou sem coaching desportivo o termo «Utilização» reúne todas as operações efetuadas pelo Cibernauta desde o acesso ao Site, incluindo a simples consulta, independentemente do dispositivo de acesso (nomeadamente, computador, tablet e smartphone), do tipo de ligação (ligação privada, ligação de terceiros ou Wi-fi pública) e do local de ligação (a partir de Portugal ou do estrangeiro) • o termo «Organizador» refere-se à pessoa singular (um particular, um coach independente ou assalariado) ou coletiva que recorra ao acesso previsto no Site com o intuito de propor: locais de práticas desportivas e/ou atividades desportivas e/ou a prestação de serviços de coaching desportivo O termo «Parceiro» refere-se a uma pessoa coletiva que estabeleceu uma relação de parceria com o Site para propor a prestação de serviços de disponibilização de locais de prática desportiva e/ou de coaching desportivo realizados por terceiros, sendo tal Parceiro apenas um intermediário. A utilização do Site implica a aceitação sem reservas das presentes condições gerais de utilização pelo Utilizador. As presentes condições podem ser objeto de alterações. Consequentemente, considera-se que as condições aplicáveis são as que se encontram em vigor no Site no momento da sua utilização. - Funcionalidades propostas pelo site O Site permite que o Organizador: Crie um perfil que ficará visível na plataforma Proponha locais de prática desportiva e/ou coaching desportivo, se o Organizador for um profissional Atividades desportivas, se o Organizador for um particular A lista de funcionalidades é fornecida a título meramente indicativo. O Site reserva-se o direito de adicionar ou remover funcionalidades, temporariamente ou definitivamente, sem o consentimento do Organizador. - Comportamento no site O Organizador está proibido, nomeadamente, de: Cometer qualquer ato ilegal; Recuperar ou recolher do Site dados pessoais de terceiros por qualquer meio; Recuperar, registar ou explorar, para outros efeitos que não a simples exibição durante a navegação no presente Site, os conteúdos de terceiros submetidos a direitos de propriedade intelectual, relativos à vida privada, dados pessoais ou direitos à imagem; Armazenar, difundir ou publicar qualquer conteúdo ilegal, prejudicial, ofensivo, racista, que incite ao ódio, revisionista, contrário aos bons costumes, que ponha em causa a privacidade ou os direitos de privacidade de terceiros, nomeadamente o direito à imagem de indivíduos ou bens, o direito de propriedade intelectual ou o direito ao respeito pela vida privada; Armazenar, difundir ou publicar qualquer informação que permita a revelação direta ou indireta das suas opiniões políticas, filosóficas ou religiosas, a sua filiação sindical, o seu estado de saúde ou a sua orientação sexual; Inserir conteúdos por conta de terceiros; Usurpar a identidade de terceiros e/ou publicar qualquer informação pessoal de terceiros; Propor uma atividade enquanto profissional sem possuir os diplomas exigidos para tal âmbito Falsificar qualquer documento para propor atividades de coaching sem possuir as competências exigidas para o âmbito desportivo; Armazenar, difundir ou publicar qualquer conteúdo que possa lesar direta ou indiretamente os interesses da Rede DECATHLON; De um modo geral, o Organizador abster-se-á de qualquer comportamento contrário à ética desportiva, aos valores e aos interesses da Rede DECATHLON - Condições de utilização do site O Site é reservado a pessoas maiores com a qualidade de particular, a menores detentores de uma autorização parental, bem como a profissionais que pretendam propor uma atividade desportiva, serviços de coaching desportivo e/ou locais de prática desportiva. Em todo o caso, desporto.decathlon.pt recomenda que qualquer pessoa responsável por um menor supervisione a utilização do Site por este. O acesso aos serviços de relacionamento para efeitos de propor atividades desportivas, serviços de coaching desportivo e/ou disponibilização de locais de prática desportiva está sujeito à criação de uma Conta que exige a comunicação, pelo Organizador, das informações que permitam a sua identificação. O Organizador compromete-se a fornecer dados exatos e completos relativos à sua identidade, não podendo usurpar a identidade de terceiros. Caso contrário, o Site reserva-se o direito de não confirmar, de suspender ou eliminar a conta. - Organização de uma atividade desportiva O Site permite que o Organizador publique uma atividade desportiva com ou sem coaching (de acordo com o estatuto do Organizador) e/ou que proponha locais de práticas desportivas. Para publicar uma atividade com ou sem coaching e/ou um local de prática, o Organizador deve: ligar-se a desporto.decathlon.pt, criar uma conta no Site, selecionar «criar uma atividade», selecionar o desporto em causa, fornecer as informações necessárias à criação da atividade para comunicar ao Utilizador as «condições da atividade» prevista, aceitar as condições gerais de utilização, selecionar «criar a minha atividade»; O Organizador pode, de seguida, a partir do espaço «as minhas atividades», acompanhar as inscrições nas atividades desportivas, de coaching desportivo e/ou os seus locais de práticas desportivas indicados. Será efetuada uma moderação após a publicação da atividade. O Site reserva-se o direito de eliminar qualquer publicação desadequada ou que não cumpra as condições indicadas nas presentes condições. A eliminação será efetuada sem aviso prévio ou indemnização. Comportamento do Organizador na criação da atividade O Organizador é responsável pela informação disponibilizada aos Utilizadores que participem na sua atividade. Como tal, o Organizador compromete-se a completar o mais precisamente possível as informações a fornecer na criação da mesma. O Organizador garante não recorrer a manobras fraudulentas aquando do registo da sua atividade de coaching. O Organizador deve agir com rigor e garantir a segurança dos Utilizadores. Como tal, é responsável pelos incidentes ocorridos devido à falta de informação da sua parte nas instruções necessárias à segurança dos bens e das pessoas. Cancelamento da atividade desportiva e/ou da reserva do local de prática desportiva Aquando da criação da atividade e/ou da reserva do local de prática desportiva, o Organizador prevê as condições de um eventual cancelamento. - Comportamento na atividade O Organizador compromete-se a adotar um comportamento apropriado e adequado, tendo em conta a natureza da atividade. Nomeadamente, o Organizador deverá respeitar as capacidades físicas dos Utilizadores que participem na sua atividade. O Organizador fornecerá todas as instruções necessárias ao bom funcionamento da atividade (segurança, higiene, comportamento, etc.). - Propriedade intelectual Conteúdo publicado pelo Site O conteúdo publicado no Site está sujeito a direitos de propriedade e protegido em termos de propriedade intelectual, nomeadamente direitos de autor, desenhos e modelos, marcas, nomes de domínio, patentes, saber-fazer, software ou bases de dados. A REDE DECATHLON e os seus parceiros são proprietários do conjunto de tais Conteúdos e direitos associados. Relativamente a tais Conteúdos, a REDE DECATHLON concede aos Organizadores uma licença limitada, não exclusiva, revogável, sem direito a sublicenciar para o simples acesso, navegação e utilização relacionados com o Site. Esta licença não confere aos Organizadores qualquer outro direito, nomeadamente, qualquer direito de exploração comercial dos referidos conteúdos. Conteúdo publicado pelos Organizadores O conjunto dos conteúdos publicado pelos Organizadores (nomeadamente textos, comentários, ficheiros, imagens, fotografias, vídeos, obras, etc.) permanece propriedade do Organizador. Os Organizadores são livres de publicar os referidos conteúdos no Site aquando da criação de uma atividade. Estes reconhecem, comprometem-se e garantem dispor do conjunto de direitos e autorizações necessários para tal publicação no Site, nomeadamente no que respeita à legislação em vigor e aos direitos de respeito pela vida privada, de propriedade, de propriedade intelectual, à imagem, dos contratos ou de qualquer outra natureza. Para tal publicação no Site, os Organizadores responsabilizar-se-ão enquanto editores do conteúdo nos termos da lei, conferindo à DECATHLON, sobre o referido conteúdo e para a totalidade da duração de publicação, uma licença não exclusiva, gratuita, mundial, incluindo os direitos de reprodução, de representação, de carregamento, de visualização, de execução, de transmissão, de armazenamento, bem como de sublicenciar, nomeadamente, a filiais, a parceiros e a outros Utilizadores do Site. Os Organizadores autorizam igualmente que o seu nome possa ser associado ao conteúdo e aceitam que essa associação nem sempre seja feita. Para a sua publicação, os Organizadores autorizam que conteúdo possa tornar-se automaticamente acessível na Internet, nomeadamente noutros sites e/ou blogs e/ou páginas de Internet da Rede DECATHLON, incluindo, nomeadamente, nas páginas das redes sociais DECATHLON ou dos Utilizadores dos sites DECATHLON passíveis de publicar determinados conteúdos. Os Utilizadores podem solicitar que a DECATHLON ponha termo às publicações que violem os seus direitos. Fotografias Fui informado(a) de que poderão ser tiradas fotografias nas atividades desportivas em que participo. Nesse caso, ao aceitar as presentes condições gerais, autorizo expressamente a SPDAD e a DECATHLON SE a conservar, divulgar, publicar, difundir ou explorar as fotografias tiradas nas atividades referidas. Estas fotografias poderão ser utilizadas para a promoção e a ilustração de atividades do Site ou de outros eventos similares e, em termos mais gerais, das atividades desportivas da SPDAD e da DECATHLON SE, no todo ou em parte, tal como tiradas ou alteradas, durante um período de cinco (5) anos a contar da data de cada sessão. Autorizo, nomeadamente, a SPDAD e a DECATHLON SE a explorar, reproduzir, representar e adaptar as fotografias em que esteja reconhecível para qualquer utilização tal como definida abaixo, no âmbito de qualquer operação que a DECATHLON decida realizar (nomeadamente, para fins comerciais), sob qualquer formato e em suportes como a Internet (Site da rede DECATHLON SE), redes sociais (nomeadamente, no Facebook), lojas, imprensa escrita (imprensa diária regional), comunicações institucionais e informativas, para toda a Europa, exceto no caso de uma difusão nas redes online para a qual a cessão seja mundial. Esta cessão é efetuada a título gratuito e sem quaisquer contrapartidas para além das ligadas à minha participação na atividade; 8 - Responsabilidade Responsabilidade de desporto.decathlon.pt A consulta e a utilização do Site são da responsabilidade do Organizador. A utilização do Site pelo Organizador implica o conhecimento e a aceitação das características e dos limites das tecnologias intrínsecas da Internet, nomeadamente no que diz respeito aos tempos de resposta para consultar ou pesquisar o servidor que aloja o Site, ao desempenho técnico, aos riscos de interrupção e, de modo geral, a qualquer risco incorrido aquando da transmissão dos dados. Consequentemente, o Site e, de modo geral, a REDE DECATHLON de modo algum se responsabilizarão, não sendo a seguinte lista limitativa: por qualquer informação consultada no Site que não seja colocada online por desporto.decathlon.pt por qualquer problema de funcionamento da rede impedindo o bom funcionamento do Site pela perda de quaisquer dados por qualquer problema de funcionamento de software pelas consequências de qualquer vírus informático, bug, anomalia ou falha por qualquer dano causado ao computador do Organizador. A atividade do Site limita-se ao relacionamento entre os Organizadores e os Utilizadores e a alojar os conteúdos publicados pelos últimos. Na sua qualidade de site de alojamento, nos termos do número 2, parágrafo I do artigo 6.º da Loi pour la confiance dans l'économie numérique [Lei para a confiança na economia digital] de 21 de junho de 2004 alterada, desporto.decathlon.pt não pode ser responsabilizado pelas atividades ou conteúdos armazenados no seu Site. A responsabilidade de desporto.decathlon.pt limita-se à responsabilidade prevista no número 2 e seguintes, parágrafo I do artigo 6.º da Lei supracitada. O Site poderá deste modo eliminar qualquer conteúdo ilícito ou manifestamente ilícito sem qualquer tipo de aviso prévio, em conformidade com as disposições do número 3, parágrafo I do artigo 6.º da Lei supracitada. Consequentemente, desporto.decathlon.pt não é obrigado a exercer um controlo prévio de qualidade, segurança, veracidade ou licitude dos conteúdos inseridos pelos Organizadores. Responsabilidade do Organizador 8.2.1 Ao utilizar o Site, o Organizador isenta a REDE DECATHLON de qualquer responsabilidade, nomeadamente por quaisquer danos, custos e despesas, diretos e indiretos, decorrentes de: qualquer reclamação de terceiros relativa a qualquer conteúdo inserido em seu nome, nomeadamente por violação de direitos sobre o conteúdo publicado pelo Organizador no Site ou delitos de imprensa relacionados com os elementos enviados ou publicados no Site; qualquer atividade relacionada com a utilização do Site contrária às presentes condições gerais, incluindo com fins fraudulentos; violação das presentes Condições de Utilização do Site. Ao propor uma atividade no Site desporto.decathlon.pt, o Organizador reconhece ser responsável pela atividade proposta. O Organizador garante à DECATHLON e aos participantes ter tomado todas as precauções necessárias para garantir uma prática desportiva em segurança. Nomeadamente, o Organizador garante: que em caso de coaching, este possui a licença profissional necessária ao exercício de coaching, que o local de prática se adapta e cumpre as regras de higiene e de segurança, ter solicitado todas as autorizações necessárias para usufruir do local de prática (por exemplo: autorização por escrito do proprietário do local de prática, obtenção de qualquer autorização necessária junto das autoridades locais, etc.) cumprir as regras de higiene, de saúde pública, da ordem pública, bem como as regras de segurança exigidas para a colocação dos seus equipamentos e a natureza da sua animação. O PARCEIRO compromete-se a cumprir, nomeadamente, todas as recomendações governamentais, mas não exclusivamente, aplicáveis à organização da sua animação. A DECATHLON não poderá de modo algum ser responsabilizada quanto a estas matérias O site desporto.decathlon.pt , apenas permitindo o relacionamento, não será responsável, em caso algum, por incidentes ocorridos durante uma atividade. desporto.decathlon.pt esclarece o Organizador quanto à publicação de conteúdos, tais como as fotografias ou outras imagens. O Organizador garante ao Site dispor dos direitos ou das cessões de direitos sobre as fotografias submetidas e que estas respeitam e são conformes à ética no desporto e aos valores da REDE DECATHLON. Qualquer conteúdo que viole os direitos de terceiros ou que não seja conforme será sistematicamente retirado do Site. Em caso de reclamação ou de processo decorrente de uma falsificação dos elementos publicados, o Organizador assumirá todas as despesas relacionadas com tal processo, nomeadamente os honorários, bem como as condenações pronunciadas, quer a ação tenha sido iniciada contra o Organizador e/ou contra o Site. Além disso, deverá indemnizar o Site por qualquer perda e prejuízo causados pelo processo. - Preço Quando a participação na atividade desportiva ou a reserva do local de prática se pagar, o Organizador é o único responsável pela: fixação do preço fixação do IVA aplicável organização do pagamento pelos Utilizadores O Organizador é livre de fixar o seu preço. O Organizador publicará por defeito, no Site, os preços em euros e todos os encargos incluídos aplicáveis em Portugal. O IVA é aplicado à taxa em vigor no momento da confirmação da inscrição. Os preços serão comunicados ao Utilizador na página de resumo, antes da validação definitiva da reserva. Quando o Organizador é um profissional, este garante a aplicação de uma taxa de IVA adequada em função da atividade proposta. desporto.decathlon.pt permite-lhe consultar os preços das atividades desportivas praticadas nas lojas DECATHLON em Portugal - Geração de receitas no Site O Site permite que os Organizadores organizem atividades pagas e gerem receitas para a sua entidade. Para o fazer, o Organizador deve registar-se no momento da criação da sua conta de Organizador ou posteriormente a partir da sua Área de Organizador. O Site utiliza a Stripe Connect para proceder à cobrança por conta de terceiros na plataforma Desporto by Decathlon. O Site deduz automaticamente taxas de serviço de 10% do montante total, incluindo impostos, das receitas geradas pelos Organizadores. Para ativar o pagamento online e gerar receitas na plataforma, o Organizador deve: Fornecer as suas informações de faturação Aceitar o mandato de faturação autorizando o Site a emitir faturas em nome do Organizador; Criar uma conta Stripe Connect ou ligar-se com a sua conta existente Finalizar a sua inscrição na conta Ligada Decathlon Depois de validadas estas etapas, o Organizador pode criar a sua atividade, selecionar um preço de venda e realizar as suas primeiras vendas no Site. - Receber pagamentos Quando um Utilizador se inscreve e paga por uma atividade proposta por um Organizador que tenha ativado o pagamento online, o saldo fica diretamente consultável na conta ligada Stripe Connect do Organizador. As taxas de serviço da plataforma são logo descontadas. O saldo não se encontra disponível para uma transferência para a conta bancária do Organizador. Se um Utilizador se desinscrever da atividade, é reembolsado e o dinheiro é novamente transferido para a conta do Utilizador, deixando de ser visível na conta ligada do Organizador. Para consultar o seu saldo, o Organizador deve aceder à sua conta STRIPE, seja diretamente ou através da sua Área Pessoal - Transferências automáticas O montante total gerado pelo Organizador é automaticamente transferido para a conta bancária do Organizador 48h após o final da atividade. O Organizador recebe por e-mail um comprovativo de transferência para a sua conta bancária, bem como o conjunto de faturas relacionadas com a sua atividade (faturas emitidas pelos participantes, fatura de 10% emitida pelo Desporto by Decathlon e pelas taxas de serviço da plataforma). - Dados pessoais Base legal do tratamento Nós facilitamos o contacto o com os Utilizadores. Em termos jurídicos, isto é um contrato. Para executarmos corretamente o contrato que nos liga, devemos tratar os seus dados pessoais. Dados tratados Tratamos os dados necessários à gestão das atividades desportivas presentes no Site: o seu endereço de e-mail, o seu endereço postal, a sua data de nascimento, os seus dados de acesso, nome e apelido, as suas fotografias tiradas durante o evento, o seu número de telefone. No âmbito do bom funcionamento da plataforma, a nossa equipa comercial deve contactá-lo. Os dados ligados à sua identidade profissional são assim armazenados no nosso software de relação comercial Pipedrive. Destinatários dos dados Os seus dados destinam-se à equipa de desenvolvimento do Desporto by Decathlon (SPDAD). Técnicos subcontratados encarregados do alojamento dos dados podem tratar os seus dados pessoais. O acesso destes é estritamente limitado pela DECATHLON. Não têm a possibilidade de utilizar os seus dados para outros fins que não as comunicações da DECATHLON. Ou seja, não revendemos os seus dados e não receberá ofertas divergentes. Este ponto é importante para nós. Responsável pelo tratamento Os dados que nos confia (o seu e-mail, as suas compras, etc.) são tratados pela SPDAD. Prazo de conservação De acordo com a legislação europeia, os seus dados serão apagados 24 meses depois do evento desportivo. Os seus direitos Poderá pedir para consultar e retificar os seus dados pessoais. Basta enviar um e-mail para o seguinte endereço: dadospessoais@decathlon.com Em certas condições, poderá ainda solicitar que os seus dados sejam transferidos para outra entidade que não a DECATHLON. Transferências fora da UE Os seus dados pessoais permanecem no interior da UE, onde tomaremos todas as medidas para os proteger respeitando a regulamentação europeia. Mais informações sobre a transferência de dados. Definição de perfis ou tomada de decisão totalmente automatizada produzindo efeitos jurídicos ou afetando-o de forma significativa. A sua encomenda não é objeto de nenhuma ação ou tomada de decisão totalmente automatizada da nossa parte - Acordo Integral Se uma ou várias disposições das condições gerais de utilização forem declaradas nulas ou caducas por aplicação de uma lei, de um regulamento ou na sequência de uma decisão judicial ou administrativa definitiva, as outras disposições permanecerão totalmente em vigor. desporto.decathlon.pt envidará os seus melhores esforços para proceder, logo que possível, à sua substituição por uma disposição válida e com um alcance mais próximo do espírito das presentes condições. O facto de nenhuma das partes ter exigido a aplicação de qualquer uma das cláusulas das presentes condições, de modo permanente ou temporário, não poderá ser considerado de modo algum como uma renúncia à cláusula em questão. - Direito aplicável / litígios As presentes condições gerais de utilização são regidas pela lei portuguesa.