O presente Regulamento de Atividades Desportivas aplica-se a todos os eventos e a todas as
pessoas participantes das atividades e presentes nos Eventos da Decathlon Portugal.
Disposições específicas, incluindo instruções de segurança e equipamentos, podem ser
fornecidas em adição a este regulamento para certas animações no decorrer do evento.
HIGIENE E SEGURANÇA
1. A DECATHLON é responsável pela higiene e segurança do evento. Como tal, a
DECATHLON reserva-se no direito de excluir ou proibir o acesso ao evento a, designadamente:
a. qualquer pessoa que esteja alcoolizada ou que tente introduzir bebidas
alcoólicas ou produtos ilegais ou perigosos no recinto do evento,
b. qualquer pessoa que pelo seu comportamento cause desavenças, confusão ou
transtorno aos demais visitantes do evento,
c. qualquer pessoa que não respeite as instruções de segurança,
d. qualquer pessoa acompanhada por animais, exceto as pessoas acompanhadas
por um cão guia,
e. qualquer pessoa que introduza instrumentos sonoros sem autorização.
2. Cada participante compromete-se a respeitar as instruções de segurança em todas as
atividades que participe durante o Evento pelo qual está a participar, em particular o uso
obrigatório de equipamentos de proteção.
3. Todas as pessoas são obrigadas a comunicar aos seguranças e à organização do evento
qualquer situação que entendam representar um risco e / ou perigo grave e iminente à segurança
das pessoas.
RECOMENDAÇÕES
Os visitantes são aconselhados a:
1. Em caso de prática desportiva, certificar-se da inexistência de qualquer contraindicação
médica para a prática desta atividade.
2. Equipar-se com roupas adequadas para a prática de atividades físicas e desportivas.
3. Respeitar as instruções de segurança relativas aos desportos praticados e, em particular,
o uso dos equipamentos de proteção individual recomendados, bem como as instruções
específicas de cada evento, se houver.
4. Garantir que os menores a seu cargo praticam a atividade desportiva adaptada à idade e
que não existe nenhuma contraindicação médica para a prática de exercício físico.
5. Garantir a supervisão dos menores sob sua responsabilidade.
6. Não deixar os seus pertences desacompanhados. A DECATHLON recusa qualquer
responsabilidade em caso de roubo ou furto.
UTILIZAÇÃO DO MATERIAL/EQUIPAMENTOS
Em atividades desportivas onde a DECATHLON disponibiliza gratuitamente aos visitantes
equipamentos desportivos, os beneficiários comprometem-se a usá-los em condições normais,
sob sua total responsabilidade e de acordo com as instruções que receberam. Caso contrário, a
DECATHLON poderá solicitar imediatamente a devolução, reparo ou reembolso.
SEGUROS
A DECATHLON está segurada contra as consequências pecuniárias de sua responsabilidade civil
por todos os danos que resultem em sua responsabilidade como organizador do respetivo Evento.
Como este contrato de seguro cobre apenas os danos pelos quais a DECATHLON é responsável,
os participantes devem estar pessoalmente segurados por qualquer dano que possam causar a
terceiros. Um seguro de acidentes pessoais é fortemente recomendado para a prática de qualquer
desporto envolvendo um risco pessoal, mas este deve ser assinado pessoalmente pelo
participante.
CANCELAMENTO DO EVENTO
A DECATHLON reserva-se no direito de cancelar algumas ou todas as atividades do respetivo
Evento se a segurança dos visitantes não puder ser assegurada corretamente, em particular no
caso de deterioração das condições climáticas ou em caso de impossibilidade de manter meios
de segurança adaptados ao número de visitantes.
RESPONSABILIDADE DOS PARTICIPANTES
Os participantes do evento têm conhecimento de que são exclusivamente responsáveis, inclusive
por seus filhos menores e demais dependentes legais, pelos danos causados e sofridos durante
todo o evento nos casos em que o respetivo dano tenha sido causado e/ou sofrido por sua culpa
exclusiva.
CEDÊNCIA DOS DIREITOS DE IMAGEM
1. Considerando que durante a realização do evento haverá captação de fotografias e/ou vídeos
de forma geral, sem focar diretamente em pessoas determinadas, o participante tem
conhecimento de que a usa inscrição constitui autorização (ato inequívoco) à DECATHLON
Portugal e demais empresas do Grupo DECATHLON para procederem à captação, divulgação,
publicação, transmissão e/ou exploração das imagens e/ou vídeos em que possa ser
reconhecido.
2. A autorização é gratuita e a finalidade da captação, divulgação, publicação e/ou exploração da
respetiva fotografia e/ou vídeo é exclusivamente para produção de conteúdo publicitário e
informativo passíveis de divulgação/publicação em canais de comunicação digitais (por exemplo,
Instagram, Facebook, Site Decathlon, etc.) e/ou físicos (por exemplo, banners de divulgação de
eventos em loja).
3. O participante tem conhecimento de que as imagens podem ser utilizadas por qualquer
empresa do Grupo DECATHLON e que poderá solicitar a eliminação da respetiva imagem a
qualquer tempo, devendo fazê-lo através do Formulário RGPD disponível no seguinte link
A equipa Decathlon Portugal